Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios no serviço.

Prescrição.

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres

Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

Belgas serão indenizados depois de compra frustrada

Imobiliária deverá ressarcir e indenizar estrangeiros no valor total de R$ 222.048 reais por compra frustrada de um apartamento

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Civil e processual civil. Duplicatas. Protesto indevido. Inscrição indevida do nome do autos nos cadastros de proteção.

Minoração.

Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que 'pagam para trabalhar'

No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais.

1ª Turma mantém preso acusado da morte de Eloá Pimentel

Lindemberg Alves Fernandes, denunciado pela morte da adolescente Eloá Pimentel, entre outros crimes, permanecerá preso preventivamente.

CDC. Repetição de indébito. Obrigação de não fazer. Telefone. Assinatura básica. Competência juizado especial.

Execução por título extrajudicial. Bem de família.

Imóvel locado. Penhora.

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.

Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.

Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.

Cônjuge do devedor.

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.